Linha do Tempo

04/10/2011

Evolução das políticas públicas educacionais no Brasil 

A entrada do modelo capitalista de produção no Brasil trouxe várias conseqüências aos brasileiros, tendo influenciado diretamente na educação formal, pois o mercado passou a exigir mão-de-obra especializada. Para atender essa nova demanda foi preciso investir na educação.

O Movimento Renovador (1930 a 1936) foi considerado um grande motivador das políticas públicas, tendo sido criado nesse período o Ministério da Educação e Saúde Pública. Outro fator relevante foi a reforma “Francisco Campos”, que dentre outros feitos, tornou prioridade o ensino secundário.

Com o Estado Novo essas conquistas foram enfraquecidas e o modelo de produção capitalista foi deixando suas cicatrizes. Trabalhos intelectuais foram destinados às pessoas de classes mais favorecidas enquanto o ensino profissional e o trabalho manual foram direcionados às camadas mais pobres.

A República Nova trouxe a Constituição de 1946, que enfatizou a obrigatoriedade do ensino primário para todos os cidadãos e deu competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Outros fatos marcantes nesse período foram: educação passa ser administrada pelo Ministério da Educação e Cultura e a campanha de alfabetização idealizada pelo educador Paulo Freire.

Com a Ditadura Militar a educação assumiu um caráter antidemocrático e por conta disso cresceu a frente de pressão popular, trazendo consigo um importante movimento brasileiro de alfabetização o “MOBRAL”, o anseio da expansão das universidades e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 5.692 , cujo principal objetivo era fornecer educação de cunho profissionalizante.
Atualmente, os governos Federal, Estadual e Municipal contam com vários programas e projetos de incentivo e apoio à educação que atendem desde a educação infantil ao nível superior com objetivos e finalidades diversas. Sob o foco do tema Políticas Publicas para igualdade de gênero, raça/etnia para educação formal, elegemos algumas políticas que direta ou indiretamente contribuem para a promoção da igualdade desses grupos.

 

  31/03/2012

Rede de Educação para a Diversidade

  

Formação de professores para a inserção de temas da diversidade nas salas de aula.

Reuni 2003

 

 Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

  Uniafro abril de 2008

 Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior

 Sistema Universidade Aberta do Brasil 

 Leva ensino superior público de qualidade ao interior

Postado por Janaina Marques de Mello Cruz, em 31/03/2012.




Fotos: MEC

Referência:

BELLO, José Luiz de Paiva. Educação no Brasil: a História das Rupturas. 2001. 

Imagens: MEC
Ministério da Educação. Disponível em: www.mec.gov.br. Acesso em: 25/07/2011.